Decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo CPERS Sindicato adia o começo das aulas na rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul para o dia 17 de fevereiro em consequência do calor extremo que assola o estado com máximas de até 40ºC e piora do calor neste começo de semana.
SEDUC
A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do CPERS Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem estar dos alunos e funcionários nas escolas.
A desembargadora observa que muitas escolas no estado não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
A decisão judicial do TJRS menciona os vários alerta de calor excessivo a extremo que foram emitidos por diferentes órgãos de Meteorologia, públicos e privados, como o Instituto Nacional de Meteorologia e a empresa Climatempo, mas dá especial ênfase ao longo de quase todo o julgado aos informes publicados pela MetSul Meteorologia que acompanharam e fundamentaram o recurso interposto pelo sindicato dos professores gaúchos.
O CPERS ingressou ontem com o recurso solicitando o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, destacou o sindicato.
De acordo com a previsão da MetSul, esta segunda-feira vai marcar o começo do período mais crítico de calor. Marcas perto e acima de 40ºC são esperadas em grande número de municípios do estado. Na capital, a temperatura deve ficar ao redor de 38ºC a 40ºC e na região metropolitana deve passar de 40ºC. Municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter de 40ºC a 43ºC.
A terça-feira pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo de calor. Outra vez numerosas cidades devem ter uma tarde tórrida com máximas próximas ou acima de 40ºC. Porto Alegre pode ter ao redor de 40ºC e cidades da Grande Porto Alegre podem chegar a 40ºC a 41ºC. No interior, Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter temperaturas de 40ºC a 43ºC.
Na quarta-feira, a onda de calor pode ter seu último dia. Áreas de instabilidade fortes com chuva e temporais já afetam um maior número de municípios pela aproximação de uma frente fria, mas antes da chuva diversos pontos ainda devem ter calor com marcas em algumas localidades acima dos 35ºC.
Leia a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
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